VOCÊ SABE O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?

SANEAMENTO BÁSICO

I - saneamento básico trata do conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de:

a) água potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;

b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; e

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 A água é considerada um em elemento essencial à vida.  O serviço de abastecimento de água inicia-se pela retirada da água bruta da natureza, passando pela adequação de sua qualidade, transporte até chegar ao fornecimento da população através de rede geral de distribuição. Apontando na direção do acesso diferenciado às redes por parte da população, nota-se que a existência da rede nem sempre significa um amplo atendimento da população (IBGE, 2010), ou seja, haverá cidades com redes de atendimento, porém, que não engloba toda a sua população. Nesse contexto, o abastecimento de água constitui uma questão fundamental a ser resolvida principalmente pelos riscos que sua ausência ou seu fornecimento inadequado podem causar à saúde pública.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

A oferta de saneamento básico é fundamental em termos de qualidade de vida, pois sua ausência acarreta poluição dos recursos hídricos, trazendo prejuízo à saúde da população, principalmente o aumento da mortalidade infantil.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento - PNSB 2008, pouco mais da metade dos municípios brasileiros (55,2%) tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, que é o sistema apropriado, marca pouco superior à observada na pesquisa anterior, realizada em 2000, que registrava 52,2%.

Abastecimento de água, de esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e de águas pluviais são atividades consideradas essenciais pela Constituição Federal e devem contribuir juntas para a salubridade do ambiente habitado.

RESÍDUOS SÓLIDOS

De acordo com a Constituição Federal, o gerenciamento do manejo de resíduos sólidos é de competência do poder público local, ainda que possa ser exercido por empresas particulares por meio de concessão pública .

Sabe-se que nos lixões os resíduos em estado bruto são depositados sobre o terreno, sem nenhum preparo do mesmo, e também sem nenhum tratamento dos efluentes líquidos derivados da decomposição do lixo, como o chorume, que percola o solo, contaminando o lençol freático, e, por conseguinte, toda a população que se utiliza desse recurso hídrico. Além disso, os lixões guardam um aspecto social negativo, visto que são fonte de renda e alimento para uma parcela da população que busca nele alimento e materiais recicláveis para venda. Essa população é a que mais sofre os efeitos da presença dos vetores de doenças e das substâncias tóxicas presentes no lixão.

MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Para que as cidades possam permitir aos seus habitantes uma vida de qualidade é preciso que se crie uma dinâmica que depende de uma serie de fatores e necessidades de diversas magnitudes e abrangências, cujas ações e esforços por parte do Poder Público e da própria sociedade podem reduzir os riscos de ocorrência de eventos indesejáveis e severas repercussões às múltiplas atividades que acontecem no espaço urbano. O sistema de drenagem das chuvas constitui-se um item fundamental para o funcionamento das cidades, sendo que as águas que se acumulam formando poças precisam ser contornadas por sistemas eficientes de escoamento.

REFERÊNCIAS

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Rio de Janeiro, RJ – Brasil, 2010.

PROPOSTA DE ATIVIDADE:

Conforme divisão dos grupos na última aula, cada equipe desenvolverá um painel com fotografias (no máximo 10) de sua localidade acerca da temática  discutida. Cada imagem deverá conter uma legenda explicativa e todos os grupos irão apresentar o painel para  a turma.